Nos últimos dias, circulou pelo Instagram uma corrente em que os usuários questionam seus seguidores sobre suas intenções de voto nas eleições. A prática, porém, é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral desde o início da campanha política, no dia 15 de agosto.
Isso porque o TSE considera ilegal todo e qualquer “levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização”. Caso um levantamento sobre as intenções de voto seja apresentado para a população como uma pesquisa eleitoral oficial, a situação será reconhecida pelas autoridades como uma pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.
Usuários serão punidos?
O órgão explica que nenhum usuário que participou da corrente – que já chegou a mais de 80 mil compartilhamentos – será multado, mas todos devem receber uma ordem da Justiça Eleitoral para remover a publicação, caso ainda esteja disponível para visualização.
Caso se negue a excluir, a pessoa poderá responder por crime de desobediência. “A norma determina o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível”, explica o TSE.
Vale ressaltar que o TSE disponibiliza todas as pesquisas eleitorais já registradas. Para conferir, basta acessar o site.