O direito previdenciário foi um dos ramos do Direito com maior crescimento ao longo dos últimos anos. Para Almir Reis, especialista em Direito Previdenciário, a atuação em demandas previdenciárias ainda é um nicho com grande possibilidade de expansão. No entanto, demanda intensa qualificação tendo em vista as recentes Reformas Previdenciárias e a grande oscilação na interpretação das normas.
Portanto, para atuar bem na área é imprescindível o apreço pela leitura, o conhecimento profícuo da legislação e o acompanhamento da jurisprudência administrativa e judicial, especialmente na parte de benefícios.
Não se pode esquecer, ainda, dos princípios que norteiam o direito previdenciário. Não adianta dominar cada artigo da legislação, mas não entender a estrutura do sistema previdenciário. Conhecer e dominar os princípios pode ser um caminho para novas teses, além de permitir alcançar o melhor resultado para o seu potencial cliente.
Segundo Almir Reis, a interpretação da legislação pelo INSS está disposta na Instrução Normativa 128/2022, contendo vários detalhes administrativos de como o INSS — ao menos na teoria — deveria agir em cada situação. No entanto, nem todos os servidores da autarquia dominam integralmente o IN. Portanto, conhecer o entendimento administrativo poderá fazer com que o advogado conquiste excelentes resultados sem a necessidade do trâmite judicial.
Almir Reis afirma que “a opção entre a via recursal administrativa e o ingresso em juízo deveria ser estrategicamente pensada pelo advogado, caso a caso, mas muitos profissionais terminam atuando no automático, deixando de emprestar a melhor solução para a vida previdenciária dos seus clientes”.
O especialista finaliza afirmando que a área previdenciária continua aquecida e carente de bons advogados, representando uma excelente oportunidade para os jovens advogados, bem como para aqueles que pretendem migrar de outras áreas.