24.5 C
Brasil
sábado, março 6, 2021

Fogo no parquinho! ‘Jogo da Discórdia’ tem discussão ríspida entre João e Projota

Nesta segunda-feira, 1º, rolou o ‘Jogo da Discórdia‘ no Big Brother Brasil depois da formação do paredão entre Projota, Arthur e Lumena, e diversas...

STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 27, duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país.

Na sessão de hoje, somente a ministra Rosa Weber, relatora de um dos processos, proferiu seu voto. Para a ministra, a suspensão só pode ocorrer nos casos de descumprimento da parte da legislação sobre o armazenamentos dos dados.

Após o voto da ministra, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta. Mais dez ministros devem votar.

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.

Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinado o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provedor responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial.

O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos.

As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin.

Continua após a publicidade

Latest Posts

‘BBB 21’: João Vicente, Cleo, Gagliasso e mais famosos se decepcionam com Sarah

Em um dia favorita, no outro “cancelada”. Sarah é mais uma prova de que tudo que é dito no “BBB” tem um grande impacto...

‘Pose’ chega ao fim na 3ª temporada e faz história ao colocar atrizes trans como protagonistas

A série “Pose”, considerada inovadora por colocar em uma produção televisa o maior elenco de atores transgêneros em papéis de destaque, chegará ao fim...

Sarah diz que gosta de Bolsonaro no ‘BBB 21’ e público quer sua eliminação

Sarah, que até então era uma das participantes favoritas do “BBB 21”, está sendo criticada e foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter...

Carros semiautônomos são uma realidade cada vez mais próxima do consumidor

A mobilidade imaginada no filme Minority Report — A Nova Lei, de 2002, está a cada dia mais perto de se concretizar. Os carros...

Ultimas Notícias

Durante a pandemia, ‘Bolsonaro 2022’ venceu de goleada ‘Fora Bolsonaro’

Sempre que pode,  Jair Bolsonaro reserva uma parte de suas aparições públicas para espetar os advesários. Na sexta-feira 26, durante uma visita ao Ceará,...

BBB 21: Carla Diaz indica Fiuk, Lumena e Rodolfo ao paredão

Carla Diaz atendeu ao Big Fone e indicou Fiuk, Lumena e Rodolfo para o paredão desta semana no “BBB 21“, na noite deste sábado,...

Confira as estreias de março na Netflix de filmes, séries e documentários

O mês de março está chegando e com ele diversos lançamentos prometem te deixar grudado na Netflix. Entre as novas séries, temos a estreia...

Pela terceira vez consecutiva, Caio vence a Prova do Anjo do ‘BBB 21’

Caio venceu a Prova do Anjo do “BBB 21” realizada na tarde desta sexta-feira, 26. Como de costume, houve um sorteio para definir quem...

MTV anuncia participantes de nova temporada de ‘De Férias Com o Ex: Celebs’

A MTV anunciou nesta sexta-feira, 26, os 12 participantes da segunda temporada de “De Férias Com o Ex: Celebs“. A data de estreia ainda...