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segunda-feira, julho 4, 2022

TCU mostra balanço de auditoria prévia nas urnas e diz que sistema é ‘sólido e confiável’

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), deverá ir ao ao plenário da Corte nesta quarta-feira (18) para apresentar o detalhamento da auditoria que o TCU está fazendo sobre as urnas eletrônicas e a segurança das eleições.

No comunicado aos colegas e ao qual a CNN teve acesso, o ministro reforçará que a averiguação dos trabalhos da Justiça Eleitoral é atribuição constitucional do TCU.

A fala do ministro lembrando que, segundo a Constituição, quem faz o controle externo no Brasil é o TCU, acontece no momento em que o presidente Jair Bolsonaro volta a atacar o sistema eleitoral brasileiro, defendendo auditoria privada nas urnas eletrônicas com a atuação das Forças Armadas.

“Para que seja considerada legítima, a atuação de qualquer dos Três Poderes no acompanhamento do processo eleitoral somente pode se dar nos quadros desse arcabouço normativo, que já se encontra consolidado para as próximas eleições”, diz Dantas.

Dantas deverá fazer nesta quarta uma espécie de balanço do trabalho realizado até aqui, reafirmando que o sistema eleitoral brasileiro “já se mostra sólido, confiável e adequado ao exercício da cidadania”.

O ministro dirá que a equipe de auditoria do TCU acompanhou, por exemplo, a realização das duas etapas dos testes públicos de segurança do TSE nas urnas eletrônicas.

A mais recente delas aconteceu na semana passada.

“Na primeira fase do teste, 26 equipes de investigadores realizaram 29 planos de ataques, com tentativas de alteração do software da urna, mudança do resultado da eleição ou violação do sigilo do voto. Cinco ataques tiveram algum tipo de achado relevante, porém nenhum com o condão de alterar os votos ou afetar sua totalização”, deve explicar o ministro.

“Na segunda fase, os investigadores responsáveis pelos cinco planos de ataque bem sucedidos fizeram novos testes e validaram as soluções desenvolvidas pela equipe técnica do TSE. Assim, ficou configurado que os pontos de fragilidade encontrados pelos investigadores foram corrigidos e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foi violado”, seguirá.

Também deve dizer em plenário que o TSE “já implementou melhorias na transparência do processo eleitoral a partir das recomendações e apontamentos das primeiras etapas da fiscalização”.

“Importante ressaltar que os mecanismos de segurança avaliados estão devidamente previstos na legislação vigente e têm se mostrado aderentes aos níveis de confiabilidade exigidos, segundo os critérios de auditoria.”

Aos colegas, o ministro deverá dizer que, cumprindo seu papel, o TCU vai “analisar de forma concomitante o trabalho do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] até a etapa de divulgação do resultado das eleições. Dentro de suas atribuições constitucionais, o TCU utilizará de seus instrumentos e métodos de auditoria, de forma eminentemente técnica, para auditar o trabalho da Justiça Eleitoral, em prol da transparência e da prestação de contas à sociedade”.

Na sessão desta quarta, também há a expectativa de que o ministro Benjamin Zymler, que é o representante do TCU na Comissão de Transparência das Eleições do TSE, se manifeste sobre os trabalhos no colegiado.

Com o ministro Bruno Dantas à frente, o tribunal tem realizado um trabalho de averiguação de todo o processo eleitoral brasileiro. O estudo foi dividido em cinco fases. A área técnica trabalha, agora, na terceira etapa da auditoria —cuja divulgação dos resultados está prevista para junho. Há, contudo, um esforço para a antecipação da divulgação dos dados.

Nesta fase, o TCU se debruçou sobre a segurança da informação nos sistemas e os procedimentos e processos adotados pela Justiça Eleitoral. Os técnicos da Corte estão avaliando se há uma gestão de risco e estratégias já montadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não permita a interrupção das atividades em caso de incidentes graves e/ou assegure a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado das eleições.

Para isso, a Corte de Contas acompanhará de forma simultânea as ações preparatórias para as eleições com auditores especializados em tecnologia da informação e servidores lotados nos estados para assistir às ações dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A auditoria do TCU ainda vai avaliar os sistemas eleitorais e acompanhar os testes públicos de segurança e verificações feitas pelas entidades fiscalizadoras, e, na última etapa, vai se debruçar sobre os procedimentos de custódia, proteção dos dados e totalização dos votos.Em conversas reservadas, ministros do STF não ficaram se surpreenderam com a ação de Bolsonaro contra Moraes . Mesmo porque, no ano passado, o presidente pediu o impeachment do ministro no Senado. Pacheco arquivou o pedido na semana seguinte.

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