O empresário Leonardo Manzan alude que a neutralidade fiscal é um dos fatores mais relevantes para a expansão da energia nuclear no Brasil. Trata-se de um segmento estratégico para diversificar a matriz energética e garantir segurança no abastecimento, mas que depende de regras tributárias claras e equilibradas. A elevada complexidade regulatória e os altos custos de implantação tornam indispensável a previsibilidade fiscal para atrair investimentos e viabilizar novos projetos.
A energia nuclear apresenta características únicas em comparação a outras fontes renováveis, como a necessidade de longo prazo para maturação de empreendimentos e de tecnologias altamente especializadas. Nesse cenário, a neutralidade fiscal surge como condição essencial para assegurar que mudanças no sistema tributário não comprometam a viabilidade econômica dos projetos em andamento ou daqueles planejados para o futuro.
Neutralidade tributária como condição para investimentos estratégicos: uma explicação de Leonardo Manzan
Conforme analisa Leonardo Manzan, projetos nucleares exigem investimentos bilionários e prazos de execução que ultrapassam décadas. Qualquer instabilidade tributária pode aumentar significativamente os custos e inviabilizar empreendimentos. Assim, a neutralidade tributária protege contratos de longo prazo, preservando a segurança dos investidores e garantindo estabilidade na precificação da energia gerada.
A ausência de neutralidade pode levar ao redirecionamento de investimentos para países com maior previsibilidade, prejudicando a competitividade brasileira. Por isso, a manutenção de regras fiscais equilibradas e estáveis não é apenas uma questão de justiça tributária, mas também de soberania energética e de fortalecimento da economia nacional. Em um cenário de intensa transição energética, a previsibilidade tributária é condição determinante para que o Brasil consiga planejar sua expansão de forma ordenada e sustentável.
Impactos fiscais na cadeia de fornecimento e tecnologia
Leonardo Manzan indica que outro ponto relevante da discussão envolve a cadeia de fornecimento associada à energia nuclear. Desde a importação de equipamentos até a contratação de serviços especializados, múltiplos tributos incidem sobre cada etapa do processo. A complexidade do sistema aumenta os riscos de cumulatividade e de litígios, especialmente em relação ao ICMS, PIS e COFINS.
Nota-se, então, que simplificar a tributação e garantir maior transparência nas regras pode reduzir custos e atrair fornecedores internacionais. Adicionalmente, a previsibilidade fiscal favorece o desenvolvimento de cadeias produtivas locais, estimulando a criação de empregos qualificados e o avanço tecnológico no país. A energia nuclear, por sua natureza intensiva em tecnologia, pode gerar efeitos positivos em outros setores industriais, desde que os mecanismos fiscais estimulem inovação e produção interna de equipamentos.
Energia nuclear e sustentabilidade de longo prazo
Leonardo Manzan ressalta que a expansão da energia nuclear deve ser analisada não apenas pelo viés econômico, mas também pela perspectiva da sustentabilidade de longo prazo. Embora envolva desafios relacionados à gestão de resíduos e à segurança operacional, a geração nuclear contribui para reduzir a dependência de fontes fósseis e para alcançar metas ambientais globais.
Nessa ótica, a tributação pode ser instrumento de incentivo a práticas mais seguras e sustentáveis, direcionando investimentos para tecnologias de ponta. A construção de um regime fiscal que valorize inovação e responsabilidade ambiental pode transformar a energia nuclear em vetor estratégico para o desenvolvimento equilibrado da matriz energética brasileira. A conjugação entre previsibilidade tributária e políticas ambientais coerentes fortalece o papel do país na agenda climática internacional.
Quando neutralidade e inovação se encontram
Leonardo Manzan conclui, portanto, que o verdadeiro desafio para o país é alinhar neutralidade tributária e inovação tecnológica. A adoção de regras fiscais modernas e estáveis permitirá que a energia nuclear avance de forma sustentável, atraindo capital estrangeiro e consolidando parcerias internacionais. Ao mesmo tempo, o fortalecimento do setor pode impulsionar a pesquisa científica e ampliar a capacitação de profissionais altamente qualificados.
Ao garantir segurança jurídica e previsibilidade, o país poderá posicionar-se como referência em inovação energética, conciliando desenvolvimento econômico, segurança nacional e compromisso ambiental. A combinação entre tributação inteligente, políticas industriais e responsabilidade socioambiental pode colocar a energia nuclear no centro da estratégia brasileira para a transição energética.
Autor: Abigail Walker