O advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim enfatiza que sustentabilidade deixou de ser um diferencial e passou a se tornar uma exigência. Empresas que não se adaptarem a esse novo cenário estarão em desvantagem competitiva e poderão enfrentar sanções severas, pois o setor mineral está passando por uma transformação significativa impulsionada por pressões sociais, avanços tecnológicos e mudanças na legislação ambiental
O que muda com as novas exigências legais?
A legislação ambiental e mineral brasileira passou por aprimoramentos importantes nos últimos anos. O marco regulatório se tornou mais rígido, exigindo planos de controle ambiental mais robustos, laudos técnicos mais detalhados e auditorias frequentes. O Dr. Christian Zini Amorim destaca que, hoje, o licenciamento ambiental envolve múltiplos órgãos e etapas, o que requer planejamento jurídico desde o início do projeto.
Empresas que ignoram esse processo enfrentam riscos como multas, interdições ou perda de licenças. Há também uma cobrança crescente por parte de investidores e comunidades locais, que exigem atuação ética e sustentável. Por isso, adaptar-se às normas não é apenas uma questão de regularidade, mas de reputação e continuidade operacional no setor.
Como a tecnologia pode apoiar uma mineração mais sustentável?
As inovações tecnológicas vêm desempenhando papel crucial na transformação da mineração. Soluções como sensores inteligentes, drones, sistemas de rastreamento e softwares de gestão ambiental permitem um controle mais eficaz dos impactos da atividade. Segundo o advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim, o uso de tecnologia também contribui para uma maior transparência, especialmente na comunicação com os órgãos reguladores.
Ferramentas digitais permitem, por exemplo, prever riscos de rompimento de barragens, mapear áreas de impacto com precisão e reduzir a emissão de poluentes. Essas práticas não só facilitam o cumprimento das exigências legais, como também reduzem custos e otimizam processos internos. A modernização tecnológica, portanto, deve ser vista como um investimento estratégico, e não apenas uma obrigação regulatória.
Quais são os desafios para pequenas e médias mineradoras?
Enquanto grandes empresas do setor já vêm incorporando boas práticas de sustentabilidade, as pequenas e médias mineradoras enfrentam barreiras maiores para se adaptar. Limitações orçamentárias, falta de equipe técnica qualificada e desconhecimento da legislação são entraves frequentes. O Dr. Christian Zini Amorim ressalta que, nesse contexto, a assessoria jurídica especializada é essencial para orientar o cumprimento das normas de forma eficiente e proporcional à realidade da empresa.
A regularização fundiária das áreas exploradas, especialmente em regiões com conflitos de posse ou questões ambientais pendentes é fundamental, pois sem resolver essas pendências, é impossível obter as licenças necessárias. Por isso, é fundamental que essas empresas invistam não só em tecnologia, mas também em governança e planejamento jurídico desde as etapas iniciais do projeto.
Caminhos possíveis para um setor mais consciente
A mineração sustentável é um caminho sem volta. Como conclui o advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim, empresas que colocam a responsabilidade socioambiental no centro da sua estratégia se destacam no mercado e constroem relações de confiança com comunidades, investidores e governos. Esse posicionamento, além de ético, é inteligente para quem busca longevidade e solidez no setor. O futuro da mineração será de quem souber conciliar eficiência econômica com compromisso ambiental.
Autor: Abigail Walker